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Bem-vindo à TWIGSTORE! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Weby Srl. A Weby Srl gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). A TWIGSTORE é alimentada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo indicados, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os presentes «Termos e Condições de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos e Condições de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem aspetos como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos e Condições de Serviço ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos e Condições de Serviço, declara ter atingido a maioridade no seu estado ou região de residência e ter-nos dado o seu consentimento para que os membros menores de idade do seu agregado familiar possam utilizar os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou gira.
Para utilizar os Serviços — incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos — poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e os seus dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas na nossa loja são corretas, atualizadas e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável pela manutenção da segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que aparece no seu ecrã, dependendo do tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e das suas definições e configurações de ecrã.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido satisfaça as suas expectativas ou corresponda ao que é representado ou exibido nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações em qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto oferecido a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, apresenta uma oferta de compra. A Weby Srl reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A encomenda não é aceite até que a Weby Srl confirme a sua aceitação. O pagamento deve ser recebido e processado antes de a encomenda ser aceite. Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Weby Srl pode não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso a encomenda não seja aceite, seja modificada ou cancelada, tentaremos informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento do envio da encomenda e constará do e-mail de confirmação da encomenda.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, taxas de manuseamento, direitos aduaneiros ou custos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou lojas online operadas por terceiros. Podemos, de tempos a tempos, oferecer promoções sobre os Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos incorridos serão honrados pela entidade emissora do cartão de crédito; e (iv) os valores cobrados serão pagos aos preços publicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, quando aplicável.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente indicativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços — incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, nomes de marca, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição — são propriedade da Weby Srl, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis americanas e estrangeiras em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso prévio consentimento por escrito. Salvo o expressamente previsto nos presentes Termos, nada aqui contido concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos relativos a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Weby Srl, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Weby Srl.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da TWIGSTORE são marcas comerciais da Weby Srl ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem o prévio consentimento por escrito da Weby Srl. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ser-lhe concedido acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer controlo nem influência.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade de qualquer tipo decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site ocorre inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, e deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos e condições ao abrigo dos quais essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, podemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos e Condições de Serviço.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão de materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder.
Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponíveis em sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A TWIGSTORE é alimentada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Weby Srl. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Weby Srl, incluindo quaisquer danos, lesões ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a Weby Srl.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos às disposições da Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui.
Ao utilizar os Serviços, declara ter lido esta Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de os fornecer e melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados num país diferente do seu, com o intuito de lhe fornecer os serviços.
Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.
SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS E OPINIÕES
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, universal, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, exercer os direitos decorrentes desta licença para gerir, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos e Condições de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é proprietário ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não estamos nem estaremos em caso algum obrigados a: (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, modificar ou remover comentários que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma inaceitáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos e Condições de Serviço.
Compromete-se a que os seus Comentários não violem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se também a que os seus Comentários não incluam conteúdos difamatórios, caluniosos ou de qualquer outra forma ilegais, ilícitos ou obscenos, nem contenham vírus informáticos ou outro malware que possa de qualquer forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado.
Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem dos Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que forneça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem obrigação por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Por vezes, determinadas informações nos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Quando tais informações não forem exatas, reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio da encomenda).
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou prejudicial; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer funcionário nosso ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir, ou obter o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo correio não solicitado, correntes de mensagens, spam ou qualquer outra forma de solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou dificulte a utilização dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Weby Srl, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que comprometa a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar os dados pessoais de terceiros; (d) enviar spam, realizar phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) utilizar bots, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automatizados, ferramentas de inteligência artificial (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; nem (f) interferir, contornar ou esquivar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que tenhamos adotado para limitar o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar qualquer conta em qualquer momento e sem aviso prévio, caso determinemos que qualquer parte dos presentes Termos foi violada.
SECÇÃO 14 – AGENTES
14.1 A presente secção (Termos para Agentes) aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles. Por «agente» entende-se qualquer software ou serviço que realiza ações autónomas ou semi-autónomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade, e que pode ser executado em nome de uma pessoa ou através do dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles, a menos que, em todo o momento, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder a qualquer serviço, de o utilizar ou de interagir com ele.
14.3 Podemos estabelecer limites, inclusive através de medidas técnicas, sobre a forma e as condições em que um Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los e interagir com eles.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e declarar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia user-agent do pedido: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não ocultar nem dissimular o facto de que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente — por exemplo (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização humana; (iii) responder verazmente a quaisquer perguntas ou indicações destinadas a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma as medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com eles.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos pôr termo ao presente acordo ou ao seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, em qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão inclusive.
Mesmo em caso de rescisão, as seguintes secções continuarão em vigor: Propriedade Intelectual, Comentários e Opiniões, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva sobreviver à rescisão.
SECÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que seja informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DE [MERCHANT], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO DE GARANTIA ACIMA INDICADA PODE NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A [MERCHANT], OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, A TÍTULO MERAMENTE ENUNCIATIVO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, QUER SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, MESMO QUE TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Weby Srl, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e fornecedores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários de advogado razoáveis, apresentados por terceiros ou decorrentes de: (1) violação dos presentes Termos e Condições de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) acesso aos Serviços e sua utilização.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo substancial. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a suas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não monetárias sem o seu consentimento, o qual não poderá ser recusado de forma irrazoável. Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo através do fornecimento da documentação relevante.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos e Condições de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições restantes.
SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos e Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos e Condições de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, a título meramente enunciativo, versões anteriores dos Termos e Condições de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos e Condições de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte redatora.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir nem ceder o presente Acordo nem quaisquer dos direitos ou obrigações previstos nos presentes Termos sem o nosso prévio consentimento por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso prévio.
SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e estaduais ou territoriais da jurisdição em que a Weby Srl está estabelecida. O utilizador e a Weby Srl consentem na competência territorial e na jurisdição pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos exclusivamente por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos e Condições de Serviço.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Pode consultar a versão atualmente em vigor dos Termos e Condições de Serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar eventuais alterações. Informá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data indicada na comunicação. A utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos e Condições de Serviço devem ser enviadas para info@twigstore.com.
As nossas informações de contacto são as seguintes:
Weby Srl
info@twigstore.com
Via Sistina, 121
00187 Roma (RM) – Itália
NIF: 02153450560
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SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que aparece no seu ecrã, dependendo do tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e das suas definições e configurações de ecrã.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido satisfaça as suas expectativas ou corresponda ao que é representado ou exibido nas nossas lojas online.
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SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, apresenta uma oferta de compra. A Weby Srl reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A encomenda não é aceite até que a Weby Srl confirme a sua aceitação. O pagamento deve ser recebido e processado antes de a encomenda ser aceite. Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Weby Srl pode não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso a encomenda não seja aceite, seja modificada ou cancelada, tentaremos informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento do envio da encomenda e constará do e-mail de confirmação da encomenda.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, taxas de manuseamento, direitos aduaneiros ou custos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou lojas online operadas por terceiros. Podemos, de tempos a tempos, oferecer promoções sobre os Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
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SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente indicativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços — incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, nomes de marca, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição — são propriedade da Weby Srl, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis americanas e estrangeiras em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso prévio consentimento por escrito. Salvo o expressamente previsto nos presentes Termos, nada aqui contido concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos relativos a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Weby Srl, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Weby Srl.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da TWIGSTORE são marcas comerciais da Weby Srl ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem o prévio consentimento por escrito da Weby Srl. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ser-lhe concedido acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer controlo nem influência.
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SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão de materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder.
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SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A TWIGSTORE é alimentada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Weby Srl. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Weby Srl, incluindo quaisquer danos, lesões ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a Weby Srl.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos às disposições da Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui.
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Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de os fornecer e melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados num país diferente do seu, com o intuito de lhe fornecer os serviços.
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SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS E OPINIÕES
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, universal, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, exercer os direitos decorrentes desta licença para gerir, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos e Condições de Serviço.
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Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, modificar ou remover comentários que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma inaceitáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos e Condições de Serviço.
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SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Por vezes, determinadas informações nos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Quando tais informações não forem exatas, reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio da encomenda).
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou prejudicial; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer funcionário nosso ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir, ou obter o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo correio não solicitado, correntes de mensagens, spam ou qualquer outra forma de solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou dificulte a utilização dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Weby Srl, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que comprometa a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar os dados pessoais de terceiros; (d) enviar spam, realizar phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) utilizar bots, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automatizados, ferramentas de inteligência artificial (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; nem (f) interferir, contornar ou esquivar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que tenhamos adotado para limitar o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar qualquer conta em qualquer momento e sem aviso prévio, caso determinemos que qualquer parte dos presentes Termos foi violada.
SECÇÃO 14 – AGENTES
14.1 A presente secção (Termos para Agentes) aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles. Por «agente» entende-se qualquer software ou serviço que realiza ações autónomas ou semi-autónomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade, e que pode ser executado em nome de uma pessoa ou através do dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles, a menos que, em todo o momento, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder a qualquer serviço, de o utilizar ou de interagir com ele.
14.3 Podemos estabelecer limites, inclusive através de medidas técnicas, sobre a forma e as condições em que um Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los e interagir com eles.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e declarar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia user-agent do pedido: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não ocultar nem dissimular o facto de que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente — por exemplo (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização humana; (iii) responder verazmente a quaisquer perguntas ou indicações destinadas a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma as medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com eles.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos pôr termo ao presente acordo ou ao seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, em qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão inclusive.
Mesmo em caso de rescisão, as seguintes secções continuarão em vigor: Propriedade Intelectual, Comentários e Opiniões, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva sobreviver à rescisão.
SECÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que seja informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DE [MERCHANT], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO DE GARANTIA ACIMA INDICADA PODE NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A [MERCHANT], OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, A TÍTULO MERAMENTE ENUNCIATIVO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, QUER SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, MESMO QUE TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Weby Srl, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e fornecedores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários de advogado razoáveis, apresentados por terceiros ou decorrentes de: (1) violação dos presentes Termos e Condições de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) acesso aos Serviços e sua utilização.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo substancial. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a suas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não monetárias sem o seu consentimento, o qual não poderá ser recusado de forma irrazoável. Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo através do fornecimento da documentação relevante.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos e Condições de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições restantes.
SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos e Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos e Condições de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, a título meramente enunciativo, versões anteriores dos Termos e Condições de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos e Condições de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte redatora.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir nem ceder o presente Acordo nem quaisquer dos direitos ou obrigações previstos nos presentes Termos sem o nosso prévio consentimento por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso prévio.
SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e estaduais ou territoriais da jurisdição em que a Weby Srl está estabelecida. O utilizador e a Weby Srl consentem na competência territorial e na jurisdição pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos exclusivamente por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos e Condições de Serviço.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Pode consultar a versão atualmente em vigor dos Termos e Condições de Serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar eventuais alterações. Informá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data indicada na comunicação. A utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos e Condições de Serviço devem ser enviadas para info@twigstore.com.
As nossas informações de contacto são as seguintes:
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